Medida passa a valer em 2024 e endurece regra.
Crédito: Organización Panamericana de la Salud
O Ministério da Saúde do Uruguai proibiu a comercialização de alimentos e bebidas com alto teor de açúcares, gorduras e sal em todas as escolas e estabelecimentos educacionais do país. A medida passa a valer a partir de 2024, vedando a venda de qualquer produto com os chamados octógonos.
No modelo de rotulagem criado pelo vizinho Chile e adotado por vários países latinoamericanos incluindo o Uruguai, os octógonos indicam a presença em grandes quantidades de açúcares, gorduras e sódio a partir da sinalização frontal nos rótulos.
A medida atualiza a Lei de Alimentação Saudável, criada em 2013 no governo do então presidente José Mujica e que determinou uma série de mudanças para promover hábitos alimentares mais saudáveis nas escolas. Quatro a cada 10 crianças uruguaias sofrem com obesidade ou sobrepeso.
No Brasil, as regras no país vizinho ficaram mais conhecidas pela restrição aos saleiros e sachês para adicionar sal às refeições depois de prontas, mas a legislação trata de um amplo escopo de ações voltadas à prevenção de doenças crônicas não transmissíveis causadas por hábitos alimentares ruins.
Até então, o Uruguai vedava a publicidade e regulamentava a exposição desses alimentos e bebidas no ambiente escolar, mas a oferta não era expressamente proibida.
A oferta de alimentos e bebidas em cantinas e refeitórios escolares é baseada em uma lista de opções saudáveis elaborada pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, o governo uruguaio torna a regra mais rigorosa, com a proibição expressa da presença de qualquer produto que contenha octógonos em seus rótulos - medida que atinge a quase totalidade dos ultraprocessados.
O Uruguai é mais um país que se inspirou no Guia Alimentar Para a População Brasileira e adotou a classificação NOVA em suas políticas públicas de Alimentação e Nutrição. Criada por pesquisadores brasileiros, a classificação NOVA é considerada revolucionária ao dividir os alimentos pelo nível de processamento.
A nova regra passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023 e as cantinas e refeitórios terão um ano para se adaptar. Sociedades médicas e associações voltadas à promoção da saúde apoiaram publicamente a medida, que vem sendo criticada pela indústria de alimentos e bebidas com o argumento da “liberdade responsável”. No entanto, crescem as evidências científicas que indicam a influência do ambiente nos hábitos alimentares.
Fonte: Alianza ENT Uruguay