O Ministério da Saúde lançou em agosto a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), um conjunto de ações essenciais e complementares em nível municipal que poderão apoiar a reversão do cenário de obesidade infantil no país. Dos 1.331 municípios elegíveis para participar da iniciativa com incentivo federal, considerando os critérios dispostos na portaria, 1.320 (99,1% dos habilitados) finalizaram a adesão.
A prevalência de obesidade tem aumentado de maneira epidêmica entre crianças e adolescentes nas últimas quatro décadas e atualmente representa um grande problema de saúde pública no Brasil e no mundo.
Serão destinadas três parcelas de R$ 31,9 milhões por ano, durante três anos, para cidades de até 30 mil habitantes que registraram, em 2019, excesso de peso em mais de 15% das crianças menores de 10 anos.
O documento se destina à gestores estaduais, municipais e distritais, profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e parceiros.
Qualquer município pode implementar as ações do Proteja, mesmo que não façam parte dos beneficiados com custeio federal. O objetivo é deixar as cidades mais saudáveis para as crianças e suas famílias.
As ações do programa são divididas por eixos:
Vigilância alimentar e nutricional, promoção da saúde, prevenção do ganho excessivo de peso, diagnóstico precoce e cuidado adequado às crianças, adolescentes e gestantes, no âmbito da Atenção Primária da Saúde;
Promoção da saúde nas escolas, para torná-las espaços que promovam o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física;
Educação, comunicação e informação para promover a alimentação saudável e a prática de atividade física para toda a população brasileira, em especial as crianças;
Formação e educação permanente dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças;
Articulações intersetoriais e de caráter comunitário que promovam ambientes saudáveis e apoiem a alimentação saudável e a prática de atividade física nas cidades.
O Proteja
O Proteja é uma convocação do Ministério da Saúde a todos os gestores, profissionais de saúde, sociedade civil e parceiros para que a obesidade infantil seja reconhecida como um problema prioritário de saúde pública. A iniciativa destina R$ 90 milhões para fortalecer a implementação de ações efetivas nas cidades brasileiras.
De acordo com o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), 7% das crianças brasileiras menores de cinco anos estão com excesso de peso e 3% estão com obesidade. Especificamente na Atenção Primária à Saúde do SUS, em 2020, 15,9% dos menores de 5 anos e 31,7% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso, e dessas, 7,4% e 15,8%, respectivamente, apresentavam obesidade. Considerando todas as crianças brasileiras menores de 10 anos, estima-se que cerca de 6,4 milhões tenham excesso de peso e 3,1 milhões tenham obesidade.
Confira aqui a lista de municípios participantes.
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